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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta quarta-feira com Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, no Palácio da Alvorada para realinhar as prioridades legislativas do período de esforço concentrado. No centro das negociações: a Medida Provisória que regulamenta a tributação das compras internacionais de baixo valor — as chamadas “blusinhas”.
O movimento revela uma estratégia política cuidadosa. Não é apenas uma questão fiscal. É um recalibramento de poder entre os três poderes em torno de um tema que afeta diretamente consumidores, pequenos e médios comerciantes, e a arrecadação federal. O governo federal busca aprovar a medida em momento de alinhamento com lideranças parlamentares — o que reduz resistências e acelera processos.
O comércio eletrônico que ninguém paga imposto
Maria trabalha numa loja de roupas no Brás, em São Paulo. Todo mês vê suas vendas caírem enquanto clientes compram camisetas e calças diretamente de plataformas chinesas por valores impossíveis de competir. “Pago imposto em tudo. Eles pagam em nada”, diz ela, representando milhões de pequenos lojistas brasileiros que enfrentam concorrência desleal.
A situação é concreta. Estimativas apontam que o Brasil deixa de arrecadar entre R$ 2 e 3 bilhões anuais com importações de pequeno valor que entram no país sem incidência de impostos. Enquanto isso, 7 milhões de micro e pequenos empresários no varejo brasileiro competem em desvantagem absoluta.
Por que as blusinhas escaparam de impostos por tanto tempo?
A brecha existia desde a década de 1990. Uma regra de isenção tributária para compras internacionais de até US$ 50 foi mantida intacta enquanto o e-commerce internacional explodiu. A plataforma de compras cresceu, as transações multiplicaram-se, mas a legislação não acompanhou. Resultado: uma distorção que beneficia grandes plataformas e prejudica produtores locais.
Quem lucra com isso? Empresas como AliExpress, Shein e Shopee. Quem perde? O comerciante local, o trabalhador que quer sua loja prosperar, e o próprio Estado que deixa de arrecadar para financiar saúde, educação e segurança.
Pergunta incômoda: por quanto tempo mais o Brasil vai financiar o lucro de multinacionais deixando seus próprios comerciantes à mercê?
O alinhamento que muda o jogo
A reunião no Palácio da Alvorada não é casual. Hugo Motta e Davi Alcolumbre agora têm clareza: a prioridade é regulamentar essa tributação. Isso significa que terá apoio para avançar nas duas casas do Congresso. A negociação política — o acerto sobre prioridades — é o termômetro de viabilidade.
A MP da taxa das blusinhas representa um ponto de inflexão. Se aprovada, muda a lógica de concorrência. Pequenos comerciantes brasileiros — aqueles que pagam seus impostos — voltam a ter chance real de competir. Nós, enquanto consumidores, voltamos a ter opções genuinamente diversificadas, não apenas importadas.
O que pode mudar daqui para frente
Primeira ação concreta: a MP deve ser votada no esforço concentrado. Segunda: a tributação entrará em vigor de forma gradual, sem choque econômico. Terceira: a arrecadação voltará para políticas públicas — mais recursos para crédito a pequenas empresas, por exemplo.
Países desenvolvidos já fazem isso. A Europa taxou o e-commerce há anos. Os Estados Unidos cobram sales tax em compras internacionais. O Brasil, finalmente, caminha para equiparar suas regras à realidade do comércio do século XXI.
O que você pode fazer agora
Acompanhe a votação da MP no Congresso. Converse com candidatos sobre suas posições sobre tributação de importações. Apoie pequenos comerciantes locais — eles estão em desvantagem injusta enquanto a votação não sai.
O Brasil está em um momento de decisão. Podemos continuar penalizando quem investe aqui ou colocar todos no mesmo campo de jogo. Lula sinalizou sua escolha na Alvorada. Agora o Congresso decide.
Fonte: @LulaOficial no X (Twitter)
