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Lideranças indígenas brasileiras colocam na mesa uma exigência que vai além de promessas eleitorais: transformar a proteção territorial em política de Estado, blindada contra oscilações de governo. A demanda surge em momento crítico, quando retrocessos em políticas ambientais e de direitos originários ameaçam décadas de avanços conquistados nas ruas e nas cortes.
O que está em jogo não é apenas continuidade administrativa. É segurança jurídica para 1,7 milhão de pessoas que vivem em terras indígenas no Brasil. Enquanto alguns governos avançam na demarcação e proteção, outros recuam, deixando comunidades inteiras expostas à grilagem, invasão de garimpo e destruição ambiental. A cada mudança de gestão, recomeça a incerteza.
Quando a floresta vira refém da eleição
Maria, liderança de um povo amazônico, acordava todo dia esperando que a demarcação de suas terras não virasse promessa perdida no arquivo. Sua situação não é isolada. Milhões de indígenas vivem nessa montanha-russa de direitos: ganham proteção num governo, perdem no outro. É o ciclo que mata florestas e povos.
A situação expõe uma ferida estrutural: o Brasil ainda trata direitos originários como favor político, não como garantia fundamental. Políticas de proteção territorial dependem de vontade presidencial, orçamento contingenciado, decreto reversível. Nenhuma blindagem real.
Por que ninguém consegue resolver isso de verdade?
A resposta está em quem lucra com a instabilidade. Grileiros, madeireiros e garimpeiros operam justamente nas lacunas deixadas por gestões que reduzem orçamento de fiscalização ou paralisam demarcações. Um território protegido por lei permanente é território perdido para esse mercado ilegal que movimenta bilhões.
Governos também resistem. Transformar proteção territorial em política de Estado exigiria lei complementar, participação indígena real na formulação, orçamento permanente vinculado. Significa perder espaço de manobra política, transferir poder de decisão para quem historicamente foi silenciado.
Mas aqui fica a pergunta que ninguém consegue responder: como um país que assina tratados internacionais de proteção ambiental segue deixando seus territórios indígenas à mercê de mudanças administrativas?
O que já provou funcionar
Existem exemplos concretos. Países como a Colômbia institucionalizaram consulta prévia vinculante com povos originários. Costa Rica criou sistema de proteção territorial independente de eleições. Nós, como nação, podemos fazer o mesmo.
A via existe: lei que transforme proteção territorial em direito constitucional blindado, com fundo permanente de fiscalização e demarcação, gestão compartilhada entre governo e povos indígenas. Modelos que funcionam não faltam. Falta coragem política.
O que precisa acontecer agora
Essa não é uma discussão de especialista. É conversa urgente entre nós todos — indígenas, ambientalistas, sociedade civil, gestores públicos. A demanda está clara: institucionalize. Legisle. Proteja de verdade.
Nós conhecemos o custo de não fazer nada: florestas que desaparecem, comunidades que perdem território, biodiversidade que se extingue. O que não sabemos é quanto tempo conseguiremos esperar por isso.
Fonte: @mpovosindigenas no X (Twitter)