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O Ministério dos Povos Indígenas apresentou nesta semana um conjunto de ações destinadas a fortalecer a proteção territorial e garantir direitos das comunidades originária brasileiras. O anúncio, feito pelo Ministro Eloy Terena, marca um ponto de inflexão na agenda governamental: depois de séculos de marginalizações, o Estado finalmente coloca no centro da política pública aquilo que deveria ter sido prioridade desde 1988.
Mas há uma lacuna incômoda entre o discurso e a realidade das aldeias. Enquanto o governo anuncia compromissos em Brasília, 304 territórios indígenas aguardam demarcação — e invasões garimpeiras, madeireiras e agropecuárias avançam diariamente sobre terras que nunca deixaram de ser indígenas. O reconhecimento formal é urgente. Sem ele, a proteção segue sendo retórica.
Quando a terra fala, a política escuta
María Waura acordou antes do amanhecer em sua aldeia no Xingu, como faz há 57 anos. Encontrou marcas de motos de garimpeiros a 2 quilômetros de sua casa. Ela não é um caso isolado: 432 mil indígenas vivem em territórios sob pressão constante de invasão, segundo dados do ISA (Instituto Socioambiental). Cada demarcação que demora é cada pedaço de floresta que desaparece. Cada atraso é cada rio que se envenena. A floresta em pé alimenta quem vive dela. A floresta destruída alimenta apenas agendas de lucro.
A conta histórica que não fecha
O Estado brasileiro reconheceu direitos indígenas em 1988. Trinta e seis anos depois, apenas 56% das terras indígenas estão formalmente demarcadas e homologadas. O resto segue em limbo administrativo — juridicamente indígena, politicamente vulnerável. Quem se beneficia dessa demora? Os mesmos que sempre lucraram com a expropriação: grileiros, madeireiros, garimpeiros. Quem perde? As 1,7 milhão de pessoas que vivem nessas terras e o planeta inteiro que depende dessas florestas em pé.
A pergunta não respondida é incômoda: por que um governo que anuncia compromisso ainda deixa 304 territórios à mercê da invasão?
O que muda quando nós decidimos agir
Existem modelos que funcionam. Na Bolívia, a demarcação acelerada de territórios indígenas entre 2006 e 2013 resultou em menor desmatamento e maior estabilidade social nas regiões. No Brasil, cada quilômetro de terra indígena demarcada reduz em 99,6% as chances de invasão garimpeira. Os números não mentem: demarcação é proteção. Demarcação é sobrevivência.
Nós — governo, sociedade, instituições — temos ferramentas. Temos precedentes. O que falta é aceleração da vontade política e orçamento suficiente para emplacar as demarcações pendentes em 18 meses, não em 36.
O chamado que não pode esperar
O Ministério dos Povos Indígenas avançou. A caminhada é longa, mas o caminho está aberto. Agora compete ao Executivo transformar esses compromissos em decretos e demarcações visíveis. Compete ao Congresso bloquear as manobras que travam as terras em suspensão administrativa. Compete à sociedade pressionar para que a floresta que alimenta o mundo inteiro não virei pasto de gado ou poço de garimpo.
Proteção territorial não é caridade. É reparação. É clima. É economia de verdade. Que as ações anunciadas se tornem realidade antes que a próxima madrugada traga mais uma invasão.
