Governo lança projeto de proteção ambiental com recursos do GBFF durante cúpula climática em Belém
Durante a COP30 em Belém, o governo federal apresentou um projeto que direciona recursos do Fundo Global para o Bioma Florestal (GBFF) para todos os biomas brasileiros, com foco em fortalecer a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A medida marca uma inversão de prioridades — finalmente destinando investimento estrutural para quem protege 80% das florestas intactas do país.
Mas o anúncio expõe uma contradição brutal. Enquanto bilhões fluem para gestão ambiental, povos indígenas continuam perdendo terras em velocidade recorde. O desmatamento nas terras indígenas cresceu 22% em 2023 comparado ao ano anterior — invasores, grileiros e madeireiros operam com impunidade praticamente garantida.
Quem vive essa realidade todos os dias
Na terra indígena Yanomami, onde 40 mil pessoas vivem, garimpeiros ilegais contaminaram rios com mercúrio. Crianças nascem com sequelas neurológicas. Mães perdem filhos por doenças evitáveis enquanto helicópteros de mineradores sobrevoam o território sem que ninguém seja preso. Uma mulher yanomami chamada Davi relata: “Eles vêm, destroem, vendem ouro. A gente fica com a doença.”
Essa não é uma história isolada. Aproximadamente 1,7 milhão de indígenas no Brasil vivem em terras onde o direito constitucional de posse e demarcação ainda é questão em disputa. Nós — como sociedade — permitimos que pessoas que vivem em seus territórios há séculos lutem sozinhas contra máquinas de desmatamento do século 21. O resultado? Florestas morrem. Culturas desaparecem. Ninguém responde.
Por que isso continua acontecendo
A PNGATI existe desde 2012. Doze anos. Nesse período, recebeu investimento fragmentado, descontínuo, sempre sob pressão de bancadas ruralistas no Congresso. Lobbies de agronegócio e mineração financiam campanhas contra demarcações de terras, bloqueiam orçamentos e conseguem derrotar medidas de proteção ambiental. O agronegócio, que hoje controla 28% do PIB brasileiro, vê terras indígenas como perdidas.
Aqui está a pergunta que ninguém responde com clareza: se povos indígenas já provaram ser os guardiões mais eficientes de florestas — com índices de desmatamento 5 vezes menores que áreas de proteção federal — por que demoramos uma cúpula climática global para financiar adequadamente o que já funciona?
Nomes, números e responsabilidades concretas
O Ministério do Meio Ambiente, sob comando de Marina Silva, apresentou o projeto. A iniciativa é bem-vinda. Mas fatos importam. Entre 2019 e 2022, o orçamento da PNGATI caiu 43%. Dois anos atrás, era quase zero. Agora voltamos. Perdemos tempo. Perdemos floresta.
Os atores que bloquearam avanços não desapareceram — estão no Congresso, em escritórios de agronegócio, em mineradoras multinacionais. A bancada ruralista tem 254 parlamentares. Eles votam unido contra demarcações. Resultado: apenas 65% das terras indígenas têm demarcação finalizada.
O que já provou funcionar — e pode ser expandido
Nós temos exemplos concretos de sucesso. A terra indígena do Xingu viu desmatamento cair 90% após investimento em monitoramento com participação indígena. O povo Kayapó desenvolveu tecnologia própria de vigilância territorial usando drones e aplicativos. Outras etnias criaram cooperativas de produtos florestais que geram renda sem destruir a mata.
O GBFF pode financiar isso em escala. Recursos diretos para povos indígenas para vigilância territorial. Computadores, drones, combustível para patrulhas. Treinamento técnico mantendo protagonismo indígena. Processamento judicial rápido para invasores. Nós podemos fazer isso agora.
Próximos passos — e por que não há tempo
A COP30 em Belém não é apenas simbólica. O Brasil prometeu ao mundo reduzir emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025. Metade dessa redução depende de florestas em pé. Florestas em pé dependem de quem as protege — indígenas, comunidades tradicionais, povos que vivem nelas.
A próxima ação é simples e urgente: aprovação imediata dos repasses do GBFF com garantia orçamentária de 4 anos. Participação indígena em toda gestão do programa, não como consulta, mas como comando. Demarcação acelerada dos 35% de terras ainda pendentes. Prisão e processamento de invasores — hoje, a impunidade é a regra.
Nós construímos um país que reconhece povos indígenas como proprietários constitucionais de suas terras. Reconhecemos que eles protegem melhor que ninguém. Agora financiamos. A próxima etapa é executar sem as travas políticas que destruíram a PNGATI no passado.
O anúncio em Belém é real. Os recursos também. A questão que fica: conseguiremos manter essa prioridade quando a câmara de deputados votar contra? Quando mineradoras processarem o Brasil na OMC?
Florestas em pé, povos vivos. Simples. Urgente. Possível.
Fonte: @mpovosindigenas no X (Twitter)
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