Nova medida do programa “Agora Tem Especialistas” busca reduzir filas e ampliar acesso a consultas, exames e cirurgias na rede pública
A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por hospitais e clínicas da rede privada em todo o país. A iniciativa, parte do programa Agora Tem Especialistas, vai converter R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento de operadoras de planos de saúde ao SUS em consultas, exames e cirurgias, priorizando áreas com maior demanda, como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em conjunto com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares. O objetivo é reduzir filas de espera, garantir atendimentos especializados e dar agilidade ao sistema.
“Pela primeira vez na história, dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde se transformam em consultas, exames e cirurgias para quem mais precisa”, destacou Padilha.
Como vai funcionar?
Os planos de saúde que aderirem voluntariamente ao programa poderão quitar suas dívidas oferecendo atendimentos aos pacientes do SUS. O Ministério da Saúde avaliará a capacidade técnica das operadoras e disponibilizará uma “prateleira de serviços” para estados e municípios, conforme a demanda local.
Para participar, as operadoras precisam realizar mais de 100 mil atendimentos mensais (ou 50 mil, no caso de planos de menor porte) e cumprir critérios técnicos definidos pelo ministério. Os atendimentos serão monitorados para garantir transparência, equidade e prioridade para regiões mais carentes.
Atendimento integrado e monitorado
Os serviços serão remunerados apenas após a conclusão dos chamados Combos de Cuidados Integrados (OCIs) — pacotes que incluem consultas, exames e, quando necessário, cirurgias. A medida busca oferecer atendimento rápido, resolutivo e centrado no paciente.
Segundo Jorge Messias, a ação representa “um salto extraordinário na qualidade do atendimento prestado à população brasileira”. Além de aumentar a capacidade de resposta do SUS, a medida incentiva o uso integral da estrutura hospitalar conveniada e reduz litígios entre planos e União.
