Durante a 358ª reunião da CNIC, foi confirmada a próxima edição itinerante da Comissão em Brasília, marcada para julho
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), aprovou 208 novos projetos culturais com autorização para captação de até R$ 261,8 milhões via Lei Rouanet. A decisão foi tomada na 358ª reunião ordinária do colegiado, realizada em formato virtual nesta quinta-feira (12).
Os valores, oriundos de renúncia fiscal, poderão ser investidos por empresas e pessoas físicas em iniciativas culturais, impulsionando a economia criativa e fortalecendo o setor produtivo da cultura em todo o país.
“A Lei Rouanet continua sendo uma ferramenta estratégica para democratizar o acesso à cultura e movimentar a economia criativa. Os recordes de captação mostram a confiança dos investidores e a eficiência do mecanismo”, afirmou Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, que presidiu a reunião como substituto.
Transição de composição e CNIC Itinerante em Brasília
O encontro marca o penúltimo da atual formação da Comissão, cujo mandato se encerra no primeiro semestre de 2025. Na ocasião, foram apresentados os dados parciais da etapa de habilitação das entidades interessadas em indicar representantes para o novo biênio 2025–2027. Ao todo, 58 entidades estão inscritas, que agora passam por análise técnica.
Também foi confirmada a próxima edição itinerante da CNIC, agendada para os dias 17 e 18 de julho, em Brasília (DF). A iniciativa visa ampliar o diálogo com os territórios e fomentar a participação direta dos agentes culturais locais.
Sobre a CNIC
A CNIC é um órgão consultivo, qualificado e voluntário, que atua como instância técnica de apoio à gestão da Lei Rouanet. Criada por força da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a comissão avalia projetos com base em critérios técnicos, culturais e de interesse público, subsidiando o Ministério da Cultura nas decisões sobre enquadramento e autorização para captação de recursos incentivados.
Desde a atualização normativa pelo Decreto nº 11.453/2023, a CNIC vem atuando de forma mais transparente e descentralizada, fortalecendo a política de fomento cultural em articulação com os princípios da gestão pública participativa e integrada.
Atendimento e suporte aos proponentes
Para garantir agilidade e segurança no atendimento, o MinC reforça que todas as dúvidas sobre projetos devem ser encaminhadas via sistema Salic, por meio da aba “Solicitações”. O canal está adequado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e registra formalmente a comunicação entre os proponentes e o Ministério.
Outros contatos úteis:
- Sefic (Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural): (61) 2024-2060 / 2163 / 2126 / 2359 / 2040 / 2042 / 2124 / 2249 / 2106 / 2077 / 2082
- SAV (Secretaria do Audiovisual): (61) 2024-2907 / 2770 / 2949
- Avaliação de Resultados: (61) 2024-2285 / 2710 ou atendimento.sgptc@cultura.gov.br
- Suporte técnico do Salic: (61) 2024-2128 ou salic@cultura.gov.br
📌 Assessoria de Comunicação – Ministério da Cultura
📞 (61) 2024-2000
📧 imprensa@cultura.gov.br
