Fux vota pela prorrogação da CPMI do INSS; placar está 4 a 2

PUBLICIDADE

fux-vota-pela-prorrogacao-da-cpmi-do-inss;-placar-esta-4-a-2


Logo Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou há pouco para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Mendonça é relator do caso na Corte.

Até o momento, o placar da votação está 4 a 2 contra a decisão de prolongar os trabalhos. 

No entendimento de Fux, os parlamentares que assinaram o requerimento de prorrogação dos trabalhos têm direito à medida. 

“Sendo prerrogativa das minorias a instauração da CPMI, é natural e indispensável que essa prerrogativa também alcance a prorrogação de suas atividades”, afirmou.

Notícias relacionadas:

O segundo voto pela prorrogação foi proferido por Mendonça, por até 60 dias .

Os votos contrários à prorrogação foram proferidos por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Nunes Marques.

O julgamento continua para a tomada dos demais votos. Faltam quatro votos. Acompanhe ao vivo:

Prorrogação

Na última segunda-feira (23), Mendonça, que é relator do caso, deu prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPMI. 

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação. 

Mais cedo, diante da inércia de Alcolumbre, Viana decidiu prorrogar a CPMI por até 120 dias e suspendeu a sessão até o fim da sessão de julgamento para esperar a palavra final do STF. 

Mais recentes

Ministério do Desenvolvimento Social revela que transformação social depende de um detalhe estratégico que falta. Saiba o que pode mudar milhões de vidas nesta sexta.
Taxa de desemprego cai para 5,2%, a menor desde 2012. Resultado concreto de políticas que colocam o povo no centro das decisões econômicas.
Ministério do Desenvolvimento Social rebate discurso que reduz programas sociais a gastos inúteis. Com 21 milhões de beneficiados, a disputa é sobre quem merece dignidade.
Lula transforma esperança em estratégia governamental concreta. Enquanto setores conservadores apostam na desesperança, Brasil retoma narrativa de transformação pelo povo.
Ministério da Defesa reconhece escuta social como base de legitimidade. Agora, sociedade precisa cobrar ações concretas e agendas públicas de consulta.
Lula reconhece 11 milhões de servidores públicos como pilares invisíveis da transformação social e reafirma a política pública como ferramenta civilizacional contra a narrativa de austeridade.

PUBLICIDADE

Rolar para cima