Mais de 70 emissoras públicas de rádio e televisão de todo o país reuniram-se nessa segunda-feira (19), em São Paulo, no I Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) em 2025.
Toda a direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) participou do encontro para apresentar as ações da instituição, ouvir e propor parcerias com as emissoras integrantes da Rede. A lei de criação da EBC define a empresa como responsável pela articulação das emissoras públicas do país.
O encontro é realizado no auditório István Jancsó, na Universidade de São Paulo (USP), e segue nesta terça-feira.
Palestra do professor Bucci
O evento foi aberto com a palestra “Desafios e perspectivas de financiamento da comunicação pública no Brasil”, feita pelo professor titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, Eugênio Bucci. Ele também é superintendente de Comunicação Social da USP e foi presidente da antiga Radiobrás, instituição que antecedeu a EBC de 2003 a 2007.
O professor destacou que, nos Estados Unidos, o governo Trump tem atacado com corte de gastos a NPR e PBS, emissoras do sistema público de comunicação do país.
Diante dessas ameaças, defendeu a necessidade de um debate sobre formas de financiamento da comunicação pública, visando garantir a autonomia dessas instituições.
“É uma grande alegria contar com esse encontro aqui na Universidade de São Paulo”, afirmou. “É um prazer receber aqui o Jean, a diretoria da EBC e todas as emissoras públicas do país”, saudou Bucci. “Isso para nós é uma honra que não tem tamanho”.
“O desafio do financiamento é vital para a comunicação pública”, concordou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima (foto), destacando que o atual governo Lula conseguiu interromper as sucessivas reduções de recursos para a área.
Jean Lima afirmou que uma das principais missões da comunicação pública é o combate à desinformação. “A desinformação sempre existiu, mas o que vemos agora é uma política sistemática que tem inclusive prejudicado a população”, afirmou, citando a redução da cobertura vacinal como exemplo, após a série de campanhas de desinformação sobre vacina.
A diretora de Jornalismo da EBC, Cidinha Matos, apresentou para as emissoras o formato de envio das reportagens para os jornais da rede na TV Brasil. “O material da rede que estamos recebendo é muito bom, de alta qualidade”, afirmou a editora do Repórter Nacional, Luciana Barreto.
A diretora de Conteúdo e Programação, Antônia Pellegrino, falou sobre o aproveitamento de conteúdo financiado pela Lei Paulo Gustavo na grade de programação da TV Brasil. A articulação com 10 secretarias estaduais de cultura para inclusão de uma cláusula de licenciamento para emissoras públicas para obras financiadas pela Lei Paulo Gustavo permitiu o aproveitamento de mais de 700 obras na emissora pública e parcerias da RNCP.
Ata de preços para transmissão de sinal digital
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Além da diretoria da EBC e de representantes de emissoras públicas, estiveram presentes também Daniela Schettino, diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações; Flávio Moraes, diretor do Departamento de Mídias Regionais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR); Marfisa Castro, coordenadora geral de Estratégias em Aquisições e Contratações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); e Vinícius Caram, superintendente de Outorga e Recurso à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Em sua fala, Marfisa Castro, do Ministério da Gestão, deu um retorno para as emissoras públicas da ata de registro de preços que está sendo elaborada pela Central de Compras do MGI, em parceria com a EBC. A coordenadora da ação deu o prazo de setembro para que o edital esteja lançado.
