O Dia Nacional da Cultura, celebrado nesta terça-feira, marca um momento de paradoxo: enquanto o governo federal reconhece a importância da produção cultural brasileira, o orçamento destinado ao setor segue represado há anos, impactando milhões de artistas, produtores e comunidades criativas que sustentam a identidade nacional.
A data chega em contexto delicado. Nos últimos dez anos, o financiamento público à cultura sofreu cortes sucessivos, reduzindo em mais de 40% os investimentos em políticas culturais. Enquanto isso, artistas independentes relatam dificuldades crescentes para acessar editais federais e manter seus projetos em pé. O desequilíbrio é brutal.
Quando a celebração encontra a realidade das ruas
Maria Oliveira, 34 anos, é atriz e produtora cultural na periferia de São Paulo. Há sete anos mantém um coletivo de teatro que trabalha com crianças de comunidades de baixa renda. “Temos um dia para celebrar, mas no resto do ano precisamos fazer malabarismo para pagar os atores”, relata. Seu caso não é exceção: cerca de 2,8 milhões de brasileiros trabalham na economia criativa, e muitos dependem de políticas públicas que simplesmente não chegam.
O impacto vai além dos números. Quando a cultura enfraquece, enfraquece também a memória coletiva, a identidade e o tecido social que nos mantém unidos.
Por que o Brasil investe tão pouco em quem sustenta o Brasil
A resposta está nas prioridades orçamentárias dos últimos governos. Entre 2014 e 2019, enquanto o país enfrentava recessão, a cultura foi tratada como luxo descartável. O MinC sofreu esvaziamento institucional, e seus programas foram desfinanciados sistematicamente. Editais ficaram suspensos, festivais foram cancelados, escolas de arte perderam recursos.
Mas há um dado que poucos mencionam: para cada real investido em cultura, a economia retorna 2,50 reais em arrecadação de impostos e geração de emprego. É investimento que se paga. Então por que os números continuam caindo? Quem se beneficia quando a cultura enfraquece?
Governos que escolhem onde gastar definem o país que teremos
Não é coincidência. Cultura forte é poder descentralizado. É comunidade se expressando, questionando, sonhando junto. Por isso mesmo, investir em cultura é ato político. Cortar orçamento de cultura também é.
Dados do IPEA mostram que estados com maior investimento relativo em políticas culturais apresentam maior coesão social e menor índice de violência. A prova está ali. Ignorá-la é escolha deliberada.
O que é possível fazer — e onde já funciona
Nós já sabemos como isso funciona quando há vontade política real. Em países como Portugal e México, estruturas descentralizadas de financiamento cultural criaram ecossistemas prósperos onde artistas locais prosperam e economias regionais se fortalecem. O Brasil tem modelos bem-sucedidos também: Lei Rouanet, quando bem gerida; fundos estaduais; editais municipais que realmente abrem portas.
A questão não é falta de caminho. É falta de recursos alocados com urgência. Nós precisamos de orçamento vinculado à cultura — não pedidos anuais que dependem da boa vontade de cada ministério, mas investimento garantido, perene, que permita planejamento real.
Celebração que cobra responsabilidade
O Dia Nacional da Cultura deve ser mais que hashtag comemoratória. Deve ser momento de pergunta incômoda: o que nosso orçamento diz sobre o que realmente valorizamos? E mais importante: estamos dispostos a mudar isso?
A cultura que celebramos hoje pertence aos que criaram ontem e aos que criarão amanhã. Mas só criam se conseguirem viver disso. Sociedades que respeitam seus artistas são sociedades que respeitam a si mesmas. Nós podemos ser diferentes.
Fonte: @CulturaGovBr no X (Twitter)
