Ao longo desta quinta-feira (13) e no dia anterior, a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Megahertz para reprimir a atuação de rádios clandestinas no município de Angra dos Reis, no sul fluminense, em ação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Na ação, agentes da Delegacia da PF em Angra dos Reis prenderam três pessoas em flagrante pela prática do crime de transmissão clandestina de sinais de rádio.
A operação foi feita para levantar as atividades clandestinas de radiodifusão de cinco rádios piratas que estão afetando as faixas de frequência dos aviões no Aeroporto de Angra dos Reis e prejudicando os serviços prestados via satélite e os de telecomunicações em geral. Todas as cinco rádios clandestinas tiveram as atividades encerradas.
Os policiais apreenderam equipamentos utilizados nas transmissões das rádios piratas, como computadores, mesas de som, microfones, além de material utilizado para desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação.
Os presos responderão pelo crime de transmissão clandestina de sinais de rádio, cuja pena varia entre dois a quatro anos de reclusão, aumentada da metade se houver danos a terceiros, além de multa.
