O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio acaba de anunciar um marco que desmente d\u00e9cadas de neglig\u00eancia: a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil atingiu em pouco tempo o equivalente a 40% de tudo o que foi realizado na hist\u00f3ria do pa\u00eds. A propor\u00e7\u00e3o revela menos um feito isolado e mais uma invers\u00e3o de prioridades que estava faltando \u2014 a terra, finalmente, voltou ao centro das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Esse avan\u00e7o extraordin\u00e1rio significa que fam\u00edlias inteiras, comunidades rurais e pequenos produtores est\u00e3o saindo da informalidade. N\u00e3o \u00e9 apenas um n\u00famero. \u00c9 seguran\u00e7a fundi\u00e1ria, acesso ao cr\u00e9dito, heran\u00e7a garantida para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Quem vive na zona rural sabe: sem escritura, sem direito.<\/p>\n
Maria da Silva trabalha h\u00e1 35 anos no mesmo peda\u00e7o de terra no interior de S\u00e3o Paulo. Plantou milho, feij\u00e3o, criou os filhos ali. Nunca teve escritura. Quando precisou de cr\u00e9dito no banco, ouviu a mesma resposta: sem documenta\u00e7\u00e3o, sem empr\u00e9stimo. Milh\u00f5es vivem essa realidade \u2014 trabalhando em terra que n\u00e3o \u00e9 legalmente sua, ref\u00e9ns de propriet\u00e1rios de papel ou simplesmente invis\u00edveis para o Estado.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria transforma vidas como a de Maria. N\u00e3o \u00e9 caridade. \u00c9 reconhecimento de um direito roubado por s\u00e9culos de neglig\u00eancia estatal. Quando assinam a escritura, essas fam\u00edlias ganham poder. Poder de negociar, de investir, de sonhar al\u00e9m da pr\u00f3xima colheita.<\/p>\n
A resposta est\u00e1 na hist\u00f3ria recente. Durante anos, o tema da reforma agr\u00e1ria e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria foi tratado como problema de seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o como pol\u00edtica de desenvolvimento. Conflitos no campo? Criminalizava-se o trabalhador rural, n\u00e3o o latif\u00fandio improdutivo. A l\u00f3gica estava de cabe\u00e7a para baixo.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria exige vontade pol\u00edtica porque mexe com interesses estabelecidos. Significa mapear terras devolutas, identificar ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, modernizar cart\u00f3rios que ainda funcionam com sistemas de d\u00e9cadas atr\u00e1s. Significa dizer: essa terra n\u00e3o \u00e9 de quem tem poder pol\u00edtico, \u00e9 de quem trabalha nela. Mas por que as gest\u00f5es anteriores n\u00e3o fizeram isso, se o retorno social \u00e9 t\u00e3o claro? A pergunta fica aberta.<\/p>\n
O governo federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, saiu do discurso e entrou na a\u00e7\u00e3o. Em poucas semanas de prioriza\u00e7\u00e3o real, alcan\u00e7ou o equivalente a 40% do que toda a hist\u00f3ria do Brasil conseguiu. N\u00e3o \u00e9 hip\u00e9rbole. \u00c9 dado verific\u00e1vel, e revela um abandono hist\u00f3rico que n\u00e3o pode ser desculpado.<\/p>\n
Cart\u00f3rios imobili\u00e1rios recebem mais recursos. Equipes de mapeamento trabalham nas regi\u00f5es mais complexas. Tecnologia de geoprocessamento acelera os processos. Um sistema que deveria funcionar h\u00e1 d\u00e9cadas finalmente opera em ritmo de urg\u00eancia. Enquanto isso, latif\u00fandios improdutivos continuam esperando, e a terra produtiva segue nas m\u00e3os de quem merecia ter direito leg\u00edtimo h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n
Nos estados onde a regulariza\u00e7\u00e3o ganhou velocidade \u2014 do Maranh\u00e3o ao Paran\u00e1 \u2014 as taxas de investimento em propriedades regularizadas subiram. Cooperativas conseguem financiamento. Mulheres agricultoras finalmente podem ser propriet\u00e1rias reconhecidas. Crian\u00e7as em comunidades regularizadas veem perspectivas al\u00e9m da reprodu\u00e7\u00e3o da pobreza rural.<\/p>\n
N\u00f3s j\u00e1 sabemos que funciona. A pergunta agora \u00e9: por quanto tempo mantemos essa prioridade? E para quantas fam\u00edlias conseguiremos cumprir essa promessa ainda deixada em aberto?<\/p>\n
Este \u00e9 um momento de inflex\u00e3o. O Brasil provou que pode regularizar a terra em velocidade nunca vista. Mas n\u00fameros hist\u00f3ricos s\u00f3 significam algo se virarem rotina, se se tornarem parte de uma pol\u00edtica de Estado permanente, n\u00e3o dependente de ciclos eleitorais.<\/p>\n
Acompanhe os editais de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no seu estado. Compartilhe com quem vive na informalidade fundi\u00e1ria. A terra finalmente tem dono \u2014 e esse dono \u00e9 voc\u00ea.<\/p>\n
Fonte: @mdagovbr no X (Twitter)<\/a><\/p>\n 🎙️ Ou\u00e7a o podcast desta mat\u00e9ria<\/p>\n