Nova instância técnica articula políticas públicas para reduzir mortes evitáveis e ampliar a atenção à saúde de mulheres, bebês e crianças no Brasil
O Ministério da Saúde oficializou, por meio da Portaria GM/MS nº 6.941, a criação do Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI). A medida fortalece a resposta institucional do governo federal a um dos mais graves indicadores de desigualdade no país: a mortalidade evitável de mulheres e crianças.
O comitê, de caráter técnico-científico, consultivo e permanente, será responsável por diagnosticar o cenário atual, acompanhar o Plano Nacional de Enfrentamento da Mortalidade Materna e propor estratégias com base em dados epidemiológicos e no recorte de desigualdades regionais, sociais e raciais. A composição será intersetorial, com representantes do Ministério da Saúde, de outras pastas, da sociedade civil, instituições de pesquisa e conselhos profissionais.
A iniciativa integra uma ofensiva mais ampla do ministério para qualificar a atenção à saúde da mulher e da infância, e atua de forma articulada com ações como:
- Oficinas de capacitação para profissionais da saúde e lideranças comunitárias, em parceria com a OPAS;
- Acompanhamento técnico via Sala de Apoio à Gestão Ágil do SUS (Saga SUS), com foco em saúde sexual e reprodutiva, pré-natal e emergências obstétricas;
- Expansão do acesso a métodos contraceptivos, com foco em autonomia reprodutiva e prevenção de gestações não planejadas.
“Cuidar da saúde das mulheres é um compromisso coletivo. Passa pela ampliação do acesso, pela formação de redes de apoio e pela valorização da autonomia feminina”, destacou Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do ministério.
Foco nas três demoras
As políticas públicas em curso têm como base o enfrentamento das três principais causas de atraso que levam à morte materna:
- Demora em reconhecer sinais de risco;
- Demora em chegar ao serviço de saúde;
- Demora em receber atendimento adequado.
Nesse sentido, o ministério reforça a importância de qualificar o pré-natal, promover educação em saúde nos territórios, ampliar a presença de lideranças comunitárias, e implementar boas práticas de segurança do paciente nas maternidades.
A criação do Comitê Nacional é um passo estratégico para monitorar metas, orientar investimentos e articular políticas intersetoriais com foco em equidade, além de dar visibilidade à urgência do tema nas esferas federais, estaduais e municipais.
Fontes e referências
Mais dados e orientações sobre mortalidade materna e infantil estão disponíveis no Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, coordenado pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde.
