Medida inédita do governo federal prevê R$ 2 bilhões em créditos por ano para consultas, exames e cirurgias realizadas na rede privada
Para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir as filas de espera, o governo federal anunciou nesta terça-feira (24/6) uma medida inovadora: hospitais privados e filantrópicos poderão quitar dívidas com a União prestando atendimentos especializados ao SUS. A iniciativa deve gerar até R$ 2 bilhões em créditos financeiros por ano.
O anúncio foi feito pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, como parte do programa Agora Tem Especialistas, que amplia o uso de toda a estrutura de saúde, pública e privada, para garantir acesso mais rápido a consultas, exames e cirurgias.
“É a primeira vez que esse mecanismo será usado no SUS. Se os hospitais privados fizerem mais cirurgias, exames, consultas e ajudarem o sistema público, receberão compensações financeiras na forma de créditos tributários”, explicou Padilha.
Como vai funcionar
A adesão dos hospitais é voluntária. Para participar:
- Os hospitais devem procurar o Ministério da Fazenda para negociar dívidas tributárias com a União.
- Em seguida, solicitam adesão ao Ministério da Saúde, que irá verificar se os serviços ofertados atendem à demanda do SUS.
- As unidades precisam comprovar capacidade técnica e operacional para realizar os procedimentos.
As instituições que aderirem ao programa poderão começar os atendimentos já em 2025, e os créditos gerados poderão ser utilizados para abater dívidas a partir de 1º de janeiro de 2026.
O que pode ser ofertado
O Ministério da Saúde irá definir um rol de procedimentos elegíveis, com foco nos serviços que mais impactam a fila do SUS, como:
- Consultas especializadas;
- Exames diagnósticos e terapêuticos;
- Cirurgias eletivas.
Esses procedimentos devem ser autorizados conforme as necessidades locais e regionais de saúde, em articulação com estados e municípios.
Avanço no modelo de gestão
“Estamos fortalecendo o sistema público, salvando vidas e tratando a saúde como prioridade absoluta”, destacou o ministro Fernando Haddad.
“Essa é uma medida inovadora que, além de apoiar a saúde, faz parte da nossa transição tributária”, completou.
Programa Agora Tem Especialistas
A iniciativa integra as seis estratégias principais do programa Agora Tem Especialistas:
- Ampliação da rede pública e complementar;
- Mutirões e serviços móveis especializados;
- Comunicação direta via SUS Digital;
- Atendimento inter-regional e interestadual, principalmente oncológico;
- Reforço dos Complexos Regulatórios de Saúde;
- Formação e provimento profissional com foco na redução do tempo de espera.
O que diz a portaria
A medida será regulamentada por uma Portaria Interministerial, que detalhará critérios de adesão, prestação de serviços e forma de concessão dos créditos financeiros. O texto será publicado em breve pelos Ministérios da Saúde e da Fazenda.
